Os Cinco Princípios Fundamentais de PROUT

(Extraído e editado do livroGrowing a New Economy, 2017)

O sistema económico proposto por Sarkar foi cristalizado em Cinco Princípios Fundamentais. Esses princípios são simples e profundos. Podem até parecer óbvios para muitos leitores; contudo, nenhum princípio é aplicado actualmente no mundo da economia. A secção seguinte é uma visão breve desses princípios. Para as pessoas interessadas num estudo mais abrangente, consultem, por favor, o livro Princípios de uma Economia Equilibrada.

Não deve haver acumulação de riqueza sem a aprovação da sociedade.

Como um dos objectivos fundamentais da nova economia será garantir, a todos, as necessidades mínimas da vida, o primeiro princípio é uma necessidade lógica. Se for permitido a algumas pessoas o acumular de riqueza ilimitada, o resto da sociedade será privada e o objectivo principal de uma boa sociedade – contentamento e abundância para todos – será travado.
Existem dois aspectos em relação às limitações da riqueza. Um é estabelecer um tecto máximo para o rendimento, e o outro é ter um tecto sobre a quantidade de riqueza que uma pessoa pode acumular. Embora estes conceitos estejam relacionados, eles não são necessáriamente o mesmo. Da mesma forma, quando consideramos um tecto máximo para o rendimento; há novamente duas categorias distintas: rendimento do trabalho e rendimento passivo proveniente de várias formas de capital. Este primeiro princípio diz respeito a todas essas formas de riqueza. Além do truísmo de que, se uma pessoa acumula toda a riqueza do mundo, não haverá riqueza suficiente para todos nós, existem outros problemas associados à desigualdade. A riqueza acumulada em demasia raramente é usada de forma produtiva; na maioria das vezes acaba em iniciativas económicas envolvendo especulação económica ou jogo financeiro. Se a maioria da população de um país é pobre e analfabeta, os seus potenciais serão desperdiçados e toda a humanidade ficará mais pobre por causa disso. Espalhar a riqueza de forma mais equitativa ´´, assim, a melhor forma de tornar a sociedade próspera e as pessoas felizes, e isso só pode ser alcançado se a acumulação de riqueza for gerida de forma mais equilibrada.
Deve-se notar que a riqueza, neste contexto, não está necesseariamente limitada à riqueza física. Por exemplo, o que hoje chamamos de “direitos de propriedade intelectual” é outro tipo de riqueza que precisa de ser controlado. Se alguém acumular patentes e outras propriedades intelectuais (IP) e impedir que outras pessoas as usem, isso pode ter os mesmos efeitos negativos, como se uma pessoa acumulasse riqueza física. A orientação básica deve ser que qualquer riqueza acumulada, afectando a capacidade de outras pessoas de usá-la, deve ser controlada.
Além disso, pode haver razões legítimas para a sociedade limitar determinados tipos de informação a serem distribuídos. Por exemplo, ensinar a toda a gente como fazer bombas a partir de items que podem ser comprados num supermercado, é um tipo de riqueza intelectual que a sociedade tem interesse em restringir. Outro exemplo é a riqueza imaterial investida em símbolos, que ao representar símbolos negativos – como a bandeira Confederada, que para muitos nos EUA representa o racismo e a escravatura – pode ter que ser restrita e reservada a museus e casas particulares, em vez de lugares públicos.
Devido à sua história esfarrapada e indelicada, a bandeira Confederada foi recentemente removida da capital do estado na Carolina do Sul, portanto, uma restrição de valor intelectual e simbólico foi posta em prática pela lei do estado. A necessidade de controlar a acumulação de riqueza é um princípio, mas a maneira de controlar essa acumulação é uma questão de política e de legislação. Possíveis formas de instituir este princípio é através de limites na riqueza; um salário máximo; e outras políticas relacionadas com várias formas de riqueza não-material.

Limitar a acumulação de riqueza é vital para garantir que a todos possam ser garantidos os requisitos mínimos da vida. Mas a menos que seja criada riqueza suficiente para satisfazer as necessidades de todos, limitar a acumulação não será suficiente. O segundo princípio aborda essa questão. Primeiro, estabelece a necessidade de utilização máxima de todos os recursos e, depois, afirma que esses recursos têm de ser distribuídos racionalmente. Actualmente, os economistas afirmam que o crescimento económico é a melhor forma de resolver a pobreza. Mas, se a desigualdade aumenta à medida que a economia cresce, os ricos estão, na verdade, a receber a maior parte dos benefícios económicos. O economista Thomas Piketty demonstra no seu livro Capital no século 21, com dados históricos abrangentes quem nos últimos duzentos anos, o retorno sobre o capital foi muito maior que o crescimento da economia, algo que expressa na fórmula r>g; que significa que o retorno sobre o capital tem sido maior que o crescimento económico. A única excepção a esta regra, de acordo com a investigação de [Pikettym foi vista durante a primeira e segunda guerra mundial, um tempo que efectivamente reduziu a desigualdade devido à destruição dos activos dos ricos. Isso significa que, mesmo quando a economia está a crescer, a desiguladade está a aumentar, e os pobres acabam com apenas uma pequena parte do crescimento total. Por essa razão, o segundo princípo não discute apenas a utilização máxima, mas também a distribuição racional de recursos. Como a alta concentração de riqueza está associada à especulação e a investimentos improdutivos, bem como a muitos outros males sociais discutidos anteriormente, a distribuição racional implica um impulso na direcção da igualdade. Podemos, portanto, considerar o primeiro princípio a ser abrangido e realizado pelo segundo, mas a importância das limitações para a acumulação de riqueza é tão central para uma economia saudável que foi transformada num princípio separado.
A utilização máxima, no entanto, vao além da questão do crescimento económico. No conceito de economia moderna, a reconstrução de casas destruídas por um desastre natural contribui para o crescimento económico, ignorando o facto de que estamos apenas a substituir algo que já lá estava. Da mesma forma, qualquer actividade destinada a limpar a poluição ambiental também é considerada um crescimento económico.
Por algum motivo, os economistas parecem deixar de explicar a destruição e o desastre como uma desvantagem para a actividade económica, mas acrescentam-na prontamente como mais quando é reconstruída. A nova economia não se preocupa apenas com os números do PIB, mas com a utilização máxima dos recursos neste mundo. Olhando para o PIB de um país não é suficiente para estabelecer a eficiência com que os recursos estão a ser utilizados, então para medir a utilizaçãodo tipo considerado aqui, novos indíces terão que ser desenvolvidos.
Recursos subtis ou intelectuais são ideias, conhecimento e saber-fazer. Também inclui expressões artísticas, como música, poesia, literatura e cinema. De facto, a própria mente humana é um recurso subtil. O software também pode ser considerado um recurso subtil ou intelectual. Sem recursos intelectuais, é impossível utilizar recursos materiais, uma vez que o próprio processo de utilização é um conceito intelectual. Os recusos intelectuais são diferentes dos recursos físicos, pois não diminuem quando são usados e, quanto mais recursos intelectuais são distribuídos, mais valor eles dão. Quanto mais educadas forem as pessoas de uma sociedade, maior é a prosperidade social, cultural e económica. Voltaremos a este assunto daqui a pouco.
Finalmente, este princípio também reconhece recursos espirituais. Todas as culturas e religiões reconhecem uma realidade espiritual como fonte de força, inspiração e consolo para os indivíduos. Os recursos espirituais incluiriam escrituras edificantes, educação moral, práticas espirituais de vários tipos; contacto com pessoas santas e participação em funções espirituais, bem como aprender com as próprias pessoas santas.
Embora este segundo princípio possa parecer óbvio para muitos, na sociedade contemporânea, este princípio está a ser sistematicamente violado devido à motivação do lucro, princípio do capitalismo de interesse próprio, como sendo o principal impulsionador do crescimento económico.

Princípio 2: Deve haver utilização máxima e distribuição racional dos recursos brutos, subtis e causais.

Princípio 3: Deve haver utilização máxima das potencialidades físicas, mentais e espirituais dos seres individuais e colectivos.

Enquanto que o segundo princípio reconhece a necessidade da utilização máxima de todos os recursos, o terceiro princípio reconhece que são os indivíduos que tornam essas utilizações possíveis.
O terceiro princípio diz respeito à utilização de recursos humanos, sem os quais qualquer outra utilização seria impossível. Existem dois aspectos para este princípio. O primeiro é que os recursos físicos, mentais e espirituais dos indivíduos e grupos devem ser utilizados ao máximo, e o segundo é a interligação entre o indivíduo e o grupo, que o bem-estar individual é parte integrante do bem-estar colectivo e que o bem-estar colectivo é parte integral do bem-estar individual. Sacrificar o bem-estar individual em benefício de um benefício “colectivo” impessoal, como foi feito nos países comunistas, não promove adequadamente os benefícios económicos ou sociais de ninguém.
O desenvolvimento das potencialidades máximas dos indivíduos requer uma base económica adequada, boa educação, e oportunidades para se desenvolver em todas as esferas da vida. Países como a Suécia e Singapura mantêm a sua competitividade internacional, investindo em educação. É uma política que dá frutos, tanto em termos de prosperidade individual como para a socieade como um todo. Infelizmente, a maioria dos países do mundo tem uma visão muito mais curta do problema. Considerando a educação gratuita e as condições dignas de vida como “custos” e “subsídios”, eles tentam cortar custos para reduzir os déficits, limitando os cuidados de saúde pública, educação e habitação, enquanto reduzem os impostos sobre os ricos para “estimular o crescimento”. Isto é, de facto, muito míope. Este princípio diz respeito a todas as potencialidades físicas, mentais e espirituais. Aumentar as potencialidades físicas de uma pessoa pode ser feito por treino físico, para que a pessoa seja mais forte e mais saudável e físicamente mais capaz, mas também pelo fornecimento de ferramentas mecânicas tais como tractores, camiões, bulldozers, computadores, etc., que ampliam as capacidades físicas de um indivíduo.
Na esfera mental, e educação desenvolve as potencialidades inatas de cada indivíduo e as oportunidades de trabalho permitem que eles usem o conhecimento que adquiriram para servir criativamente as suas famílias e comunidades. Sem esse desenvolvimento, os indivíduo serão pouco mais do que engrenagens na máquina.
Finalmente, temos o desenvolvimento espiritual. Longe de ser algo místico ou estranho aos seres humanos, a espiritualidade é o núcleo interno de todosm aquilo a que o autor e psicólogo Mihaly Csikszentmihalyi chama de “felicidade do fluxo” e o que o popular filósofo Eckhart Tolle chama simplesmente de “ser”. Esta experiência interna de paz espiritual, é uma dimensão importante dos seres humanos, e o único bem permanente que temos. A verdadeira paz e felicidade jamais podem ser realizadas se negligenciarmos esta parte interna de nós próprios.
Não é apenas a concorrência que nos diferencia e impulsiona a sociedade para a frente, mas, mais frequentemente, a nossa capacidade de cooperar e sermos criativos e eficientes ao trabalhar em conjunto. O desenvolvimento dos potenciais individuais e colectivos é, portanto, um requisito integral para o funcionamento óptimo do segundo princípio.

Os princípios dois e três discutiram a necessidade de utilizar recursos e potencialidades ao máximo. Esses princípio de utilização máxima de todos os potenciais contêm várias contradições inerentes. Não é possível utilizar tudo ao máximo de todas as maneiras possíveis, por exemplo, a escolha de utilizar um determinado recurso, muitas vezes impossibilita a utilização de outros recursos. Se optarmos por cortar uma floresta para madeira, e ainda quisermos utilizar ao máximo a folhagem verde da floresta para reduzir o dióxido de carbono e apoiar a vida selvagem, isso simplesmente não é possível. Como diz o provérbio: não podemos ter o nosso bolo e comê-lo, também! De uma perspectiva ecológica, esta charada é abordada por este quarto princípio, que defende um ajuste bem equilibrado entre as várias utilizações. Sim, podemos extrair madeira, mas de forma sustentável, para que a floresta possa continuar a crescer, ajudando assim a reduzir o dióxido de carbono, abrigando várias espécies vegetais e animais, e servindo-nos com plantas medicinais, água, e como santuário para recreio.
Para alcançar um ajuste tão equilibrado, é necessário analisar, priorizar e tomar decisões claras, que é a função da gestão política e da liderança. O quarto princípio, por extensão, também diz respeito à gestão ecológica e ao papel da legislação política para salvaguardar o meio ambiente ambiente da pesca excessiva, da coleita excessiva de ervas, destruição e poluição, em suma, do meio ambiente sendo utilizado excessivamente unilateralmente.
De outra perpectiva, um ajuste bem equilibrado entre utlizações significa priorizar a raridade e a subtileza. Se tivermos abundância de um determinado recurso, digamos energia, e escassez de outro, digamos de alimento, o maior desenvolvimento de recursos será direcionado para aumentar a produção de alimentos em vez da produção de energia. Nesta situação, será estrategicamente sábio utilizar a energia abundante para produzir mais alimentos, como a construção de estufas aquecidas para cultivar alimentos fora de época. Esta poderia ser uma opção viável para a Islândia e Noruega, países que estão exactamente nesta situação difícil: a energia em alta mas a produção alimentar interna em baixa. Se a situação for inversa – abundância de alimentos, mas falta de energia – a produção de bio-combustível poderia ser uma opção viável. Os recursos causais ou espirituais são ainda mais subtis que os intelectuais. Embora esses recursos sejam menos óbvio que os recursos intelectuais, eles são vitais para a nossa existência e sentido de identidade espiritual. Desenvolvendo esse recurso interno – não para ser confundido com uma doutrina religiosa particular, mas sim com a perene sabedoria no coração de todas as religiões – os grandes mestres espirituais, ao longo do tempo, descobriram e ensinaram a humanidade sobre harmonia social, força interior e paz.

Princípio 4: Deve haver um ajuste bem equilibrado entre as utilizações grosseiras, subtis e causais.

Princípio 5: As utilizações variam de acordo com as mudanças no tempo, espaço e forma; as utilizações devem ser progressivas.

O princípio final reconhece a mudança como inevitável neste mundo. Com isso, as utilizações de recursos e potenciais também serão alteradas. Esta é uma lei inevitável da natureza. Algumas mudanças são causadas pelo ambiente, como padrões climáticos e os padrões de longo alcance do aquecimento e arrefecimento global. Ás vezes, desastres naturais, como um terramoto, podem arrasar com uma cidade inteira. Algumas mudanças, como o aquecimento global, podem ser de longo prazo e duradouras. Estas exigirão adaptações de outras formas, uma vez que a inacção será catastrófica para o ambiente e para toda a humanidade.
Algumas mudanças são devidas a mudanças demográficas. Á medida que as populações crescem, a capacidade de viver da terra muda e uma área que outrora era próspera pode tornar-se inadequada para sustentar uma população em crescimento, a menos que sejam feitas mudanças ns meios de produção de alimentos e bens essenciais.
Outras mudanças devem-se ao aumento do conhecimento científico e aos novos desenvolvimentos tecnológicos que a humanidade adquiriu. Os avanços tecnológicos vão continuar a trazer-nos progresso e desafios. É a natureza dos seres humanos tentar entender, utilizar e mitigar esse progresso. Portanto, a tecnologia continuará a avançar enquanto a raça humana estiver viva, cabe a nós usá-la correctamente. Como o tempo e o lugar estão sempre em mudança, teremos que nos ajustar a essas mudanças históricas. Os princípios básicos da nova economia podem não mudar, mas a aplicação oportuna da nova economia terá de ser ajustar às novas circunstâncias. Os seres humanos devem avançar, reconhecendo e ajustando com mudanças no tempo e no lugar. O ajuste a flexibilidade são essenciais para o progresso humano.”
Embora a mudança seja inevitável, a mudança progressiva não é. Em resposta às pressões ambientais, por exemplo, as pessoas, muitas vezes, tentam resistir-lhes mais do que adaptar-se. Tal resistência resultará numa sociedade estática que depende de sistemas e políticas mal adaptadas para lidar com problemas inevitáveis. Esta não é uma mudança progressiva. A mudança progressiva implica mudanças na utilização de recursos e potencialidades, em harmonia com as condições existentes. Se as populações aumentarem, os métodos de produção terão que se adaptar e tornar-se mais eficientes; os alimentos terão que ser cultivados em estufas, áreas urbanas ou em terras anteriormente não férteis. Se o clima mudar, ajustes precisam de ser feitos na forma como vivemos. Quando a tecnologia muda, precisamos de utilizar essa nova tecnologia para o bem-estar de todos, ao mesmo tempo em que garantimos que os efeitos colaterais da tecnologia não destroem o nosso meio ambiente e a nossa qualidade de vida.
O verdadeiro progresso é o desenvolvimento em todas as esferas da existência, culminando na realização espiritual e na paz. Este conceito oriental, que difere radicalmente da noção ocidental de progresso como crescimento material, reflecte as raízes dessa nova economia na noção não material de que a felicidade humana é relativa ao nosso estado de espírito e não quanto à riqueza que temos. Para atingir esse estado interno, entretanto, cada cidadão precisa das necessidades básicas da vida e das oportunidades de crescimento ideal em todos os níveis – física, mental e espiritualmente. Isso exigirá um aumento gradual do padrão de vida de todas as pessoas e, ao mesmo tempo, manterá o equilíbrio ecológico. O progresso torna-se então um indicador da qualidade de vida, e não apenas um indicador de progresso material. A longo prazo, as pessoas podem gradualmente reduzir a sua dependência de produtos materiais – podem optar por trabalhar menos e permitir que o turismo, os desportos, a arte e outros desenvolviemntos culturais se tornem mais importantes. Quanto mais esses recursos culturais e espirituais forem desenvolvidos, mais oportunidades haverá para o equilíbrio sustentável entre todas as utilizações de recursos da sociedade.

1 Roar Bjonnes, Principles for a Balanced Economy: An Introduction to the Progressive Utilization Theory (Prout) Research Institute, Copenhagen, 2012)
2 Thomas Piketty, Capital in the 21st Century (London: Harvard University Press, 2014)
3 Eckhart Tolle, The Power of Now: A Guide to Spiritual Enlightenment (Vancouver: Namaste Publishing, 1999)
4 P. R. Sarkar, “The Specialty of the Fifth Fundamental Principle of Prout,” discourse given on 16 March 1988 and published in A Few Problems Solved Part 9 (Ananda Marga Publications).

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